Por Maria Regina Bianco Dourado 
Dando sequência ao artigo publicado em 21/10/21, neste mesmo site do Instituto Mediapaz, falaremos sobre as etapas do Círculo de Construção de Paz e as habilidades trabalhadas, bem como as diversas situações em que sua utilização poderá ocorrer no cotidiano escolar.
No texto anterior ressaltamos a importância de disponibilizar nas escolas o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, além de criar espaços que propiciem o exercício frequente e regular do diálogo.
O Círculo de Construção de Paz apresenta-se como uma ferramenta de extrema utilidade para as escolas, sendo um “processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente”¹. O Círculo possui alto potencial para o desenvolvimento pleno do indivíduo, por possibilitar a construção e o fortalecimento de relacionamentos, além da melhoria da convivência, criando um clima escolar saudável e uma conexão que pode ser traduzida no sentido de vinculação, de pertencimento e de cuidado, com repercussões no aprendizado global, tanto a nível social quanto cognitivo. O Círculo, portanto, possui caráter pedagógico.
O Círculo de Construção de Paz inicia-se pela cerimônia de abertura, que marca a presença integral dos participantes em um espaço diferenciado de diálogo. Nessa etapa, trabalha-se o foco e a concentração, altamente benéficos na contemporaneidade, em que as pessoas estão dispersas em meio a uma avalanche de informações inadequadamente processadas. Por outro lado, a configuração do Círculo, aliada ao cerimonial de abertura, ajuda a distensionar, segundo entendimento do professor Guilherme Nogueira, que analisou os Círculos de Construção de Paz à luz da neurociência: “Ao retirar a tensão das pessoas, atenua-se o nível de estresse e abre-se o canal de observação, de comunicação e da qualidade de responsividade comportamental, propiciando, ainda, a flexibilidade cognitiva”².
Nas etapas de valores e diretrizes, exercita-se a noção de consenso, de participação, de confiança e de colaboração. Nas rodadas de contação de histórias, os participantes têm a oportunidade de identificar e lidar com sentimentos e emoções e desenvolver a empatia, reflexão, compreensão e conexão.
Quando o Círculo tomar decisões, essa etapa desenvolve a capacidade de construir soluções, resolver problemas, partilhar responsabilidade e desenvolver a criatividade.
E a cerimônia de encerramento simboliza o fechamento do Círculo e destina-se ao reconhecimento dos esforços nele obtidos, à afirmação da interconectividade dos participantes, gerando um sentido de esperança para o futuro e preparando os participantes para retornarem ao espaço comum de suas vidas. 
Além disso, no decorrer de todo o processo circular, os participantes têm igual oportunidade de ouvir e de serem ouvidos. O objeto da palavra chegará a todos no Círculo, sem distinção. Temos aqui o exercício das habilidades da escuta, da igualdade, da paciência, do respeito e do autocontrole. Desenvolvem-se, ainda, os sentimentos de pertencimento e de reconhecimento ao legitimar e validar a fala de todos. O Círculo também trabalha na construção de relacionamentos mediante o exercício da convivência, da cooperação, da partilha de poder, significando um verdadeiro aprendizado social. Todas essas habilidades estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular.
São inúmeras as hipóteses de aplicação do “Círculo de Construção de Paz”, destacando-se as seguintes situações: estimular a conversa sobre variados temas, fortalecer vínculos, identificar fontes de apoio, tomar decisões (muito útil para reuniões de gestores, docentes e alunos, reuniões de pais, reuniões de Grêmios estudantis e Conselhos de Escola, entre outros), definir metas, projetos e atividades, fixar valores e combinados em salas de aula, celebrações, trabalhar conteúdos pedagógicos e, por fim, tratar de conflitos em geral. Estas são apenas algumas possibilidades. Um ponto a ser ressaltado é que o Círculo deve ser conduzido por um facilitador capacitado.
Cada escola deverá encontrar a maneira mais adequada para utilizar o Círculo no seu contexto. A incorporação dessa potente ferramenta pode se dar de forma gradual, através de círculos de sensibilização, para apresentar a ferramenta a todos os membros da comunidade escolar. O fundamental, todavia, é praticá-lo com regularidade, a fim de que possam ser auferidos todos os benefícios que o processo circular proporciona.

¹ BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração da Esperança-Guia de Práticas Circulares. Tradução de Fátima De Bastiani. Rio Grande do Sul: Escola Superior da Magistratura da AJURIS, 2011. p.35
² BIANCO DOURADO, Maria Regina. “Processos Circulares no Contexto Escolar”. In: SOARES, Ângela Mathylde; FELIPETTO, Silvana Cordeiro (Orgs.), Tratado de Mediação de Conflitos Escolares, Rio de Janeiro. Editora Wak. 2021. p.132 
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BIANCO DOURADO, Maria Regina. “Processos Circulares no Contexto Escolar”. In: SOARES, Ângela Mathylde; FELIPETTO, Silvana Cordeiro (Orgs.). Tratado de Mediação de Conflitos Escolares. Rio de Janeiro. Editora WAK, 2021
BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração da Esperança-Guia de Práticas Circulares. Tradução de Fátima De Bastiani. Rio Grande do Sul: Escola Superior da Magistratura da AJURIS, 2011
PRANIS, Kay- Processos Circulares de construção de paz. São Paulo: Editora Palas Athena, 2019 

Por Maria Regina Bianco Dourado - Advogada, mediadora e facilitadora de Círculos de Construção de Paz

Abordamos em nosso artigo anterior, publicado no site do Instituto Mediapaz, no dia 28/09/21 o importante papel da escola na prevenção do suicídio, principalmente no que tange à detecção precoce de vulnerabilidades e de situações que podem apresentar risco à saúde e integridade de crianças e adolescentes. Sabemos que se trata de um tema difícil e complexo, mas é necessário falar sobre ele, não somente no mês de setembro, mas durante todo o ano. Ressaltamos, ainda, a necessidade de disponibilizar no ambiente escolar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, além de fornecer espaços que propiciem o exercício frequente e regular do diálogo.
O Círculo de Construção de Paz apresenta-se como uma ferramenta de extrema utilidade para as escolas.
Cuida-se de um processo intencionalmente criado, que organiza o diálogo em grupo de uma forma estruturada, leve e muito eficiente, constituindo um importante espaço de expressividade, tão necessário nos dias atuais, fortemente marcados pela dificuldade de falar e escutar.
A metodologia, sistematizada por Kay Pranis*, alia tradições ancestrais a conceitos contemporâneos de democracia e de inclusão fundamentando-se em sete pressupostos centrais:
1. Cada um de nós tem um eu verdadeiro que é bom, sábio e poderoso.
2. O mundo está profundamente interconectado
3. Todos os seres humanos têm o desejo profundo de estar em bons relacionamentos
 4. Todos os seres humanos têm dons e cada um é necessário pelo que traz consigo.
 5. O poder de mudança está em nós mesmos.
6. Os seres humanos são holísticos.
7. Precisamos de práticas para criar hábitos e viver a partir de nosso eu verdadeiro.
Os participantes sentam-se em círculo, juntamente com um ou mais facilitadores capacitados, os quais estimulam o grupo através de perguntas norteadoras a construírem conjuntamente e, por consenso, valores e diretrizes, a partilhar histórias e tomar decisões (se este for o objeto do encontro). O diálogo é regulado pelo objeto da palavra, que constrói um fio de conexão na medida em que passa de mão em mão entre os participantes. Atribui-se àquele que estiver de posse do referido objeto, o direito de falar, de manter-se em silêncio e, até mesmo, passá-lo adiante sem nada dizer. As cerimônias de abertura e de encerramento marcam, respectivamente, o início e término do Círculo, convidando os participantes a estarem em um espaço/tempo diferenciado do cotidiano.
O Círculo de Construção de Paz trabalha todos os aspectos da experiência humana (espiritual, emocional, físico e mental), contribuindo para o desenvolvimento de diversas habilidades como a escuta, a empatia, o respeito, a cooperação, o acolhimento, a responsabilidade, a inclusão, a igualdade, o autocontrole, o foco, o reconhecimento e a partilha de emoções e sentimentos, entre outras.  
Lembramos que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens que todos os estudantes brasileiros devem adquirir ao longo da escolaridade básica, concorrendo para assegurar o desenvolvimento de dez competências gerais, somando-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral.
Para o escopo deste artigo destacamos as competências 8, 9 e 10, a seguir transcritas:
8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
O Círculo de Construção de Paz efetivamente poderá contribuir para o desenvolvimento das competências acima mencionadas, representando uma poderosa ferramenta para o necessário exercício do diálogo, além de preparar todos os integrantes da comunidade escolar, sem exceção, para a construção e o fortalecimento de relacionamentos saudáveis e para uma convivência mais harmônica e pacífica.
Resgatar a capacidade de dialogar é urgente!
Em nosso próximo artigo falaremos sobre as etapas do Círculo de Construção de Paz e as habilidades trabalhadas em cada uma delas, bem como sobre as diversas situações em que sua utilização poderá ocorrer no cotidiano escolar.
*Kay Pranis é instrutora de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa e autora de obras sobre o assunto. Atuou como planejadora de Justiça Restaurativa para o Departamento Correcional de Minnesota, EUA, de 1994 a 2003
 
Referências:
Base Nacional Comum Curricular- disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 11/10/21
BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração da Esperança-Guia de Práticas Circulares. Tradução de Fátima De Bastiani. Rio Grande do Sul: Escola Superior da Magistratura da AJURIS, 2011
PRANIS, Kay. Processos circulares de construção de paz. São Paulo: Editora Palas Athena, 2019
 

Maria Regina Bianco Dourado: conciliadora, mediadora e facilitadora de Círculos de Construção de Paz
 
Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, também denominado de Setembro Amarelo. Trata-se de uma campanha que tem por objetivo conscientizar as pessoas acerca dessa temática tão complexa e multicausal, que tira tantas vidas todos os anos ao redor do mundo. O assunto ainda enfrenta preconceitos e falta de informação. Na realidade, o tema da morte é difícil de enfrentar, de modo geral, para a grande maioria das pessoas.
O movimento teve início nos Estados Unidos. Em 1994, Mike Emme, com apenas 17 anos, cometeu o suicídio. Mike possuía um Mustang 68 e o pintou de amarelo, passando a ser conhecido como “Mustang Mike”. No dia do funeral de Mike, uma cesta com cartões e fitas amarelas presas à eles foram confeccionados pelos amigos de Mike, estava disponível para quem quisesse pegar e continham a mensagem: “Se você precisar, peça ajuda”. Logo depois, os cartões se espalharam pelos Estados Unidos e em poucas semanas começaram a aparecer cartas de adolescentes que buscavam ajuda. A fita amarela foi, então, escolhida como símbolo do programa que incentiva àqueles que têm pensamentos suicidas a buscar ajuda.
Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o dia 10 de setembro como o “Dia Mundial da Prevenção do Suicídio” e o amarelo foi a cor escolhida para representar o movimento.
No Brasil, o Setembro Amarelo é uma campanha promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Centro de Valorização da Vida (CVV).
Alguns dados estatísticos nos ajudam a verificar que o suicídio continua sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo, de acordo com as últimas estimativas da OMS, publicadas no dia 17.06.21, no relatório “Suicide in the world” - Global Health Estimates (2019), figurando como um grave problema de saúde pública global. Em 2019, mais de 700 mil pessoas morreram por suicídio. Entre os jovens de 15 à 29 anos, o suicídio é a segunda principal causa de morte (Fonte: Organização Panamericana de Saúde).
No Brasil, segundo dados do Boletim Epidemiológico¹ divulgado pelo Ministério da Saúde em 2017, no período de 2011 a 2015 foram registrados 55.649 óbitos por suicídio, com uma taxa geral de 5,5/100 mil habitantes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021², divulgado em julho de 2021, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o número de suicídios no Brasil em 2020 foi de 12.895.
 
De modo geral, suicídios são planejados e as pessoas dão sinais. É fundamental reconhecer estes sinais e ofertar apoio e assim começar um caminho de superação do sofrimento. Falar sobre o assunto é extremamente importante justamente para que possamos reduzir o número de pessoas em vulnerabilidade.
Fatores de Risco
 
É preciso estar alerta aos diversos fatores que podem apresentar risco e aumentar as chances de alguém ter pensamentos e tentativas suicidas. Os transtornos mentais como: a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias, figuram como os principais, totalizando cerca de 96,8% dos casos de suicídio. Outros fatores desencadeantes são: a falta de vínculos sociais e familiares, as perdas, o estresse agudo ou crônico decorrente de negligência, abusos e violências diversas, os preconceitos como o racismo, o capacitismo, a gordofobia, a LGBTfobia, além do bullying e do cyberbullying, entre outros.
 
É preciso alertar, todavia, que a ocorrência pura e simples de algum ou alguns desses fatores, não acarreta necessariamente o suicídio. Cada ser humano é um ser único e reage a essas ocorrências de forma diferenciada.
 
A pandemia do novo coronavírus acarretou, por sua vez, o isolamento social, o luto, perdas e a mudança repentina da rotina das pessoas. Sendo assim, aumentou também a quantidade de quadros depressivos, do uso de álcool e de drogas, ansiedade, pânico, estresse e do chamado burn out.
E como as escolas podem atuar na prevenção do suicídio?
A escola ocupa um papel fundamental na prevenção do suicídio. Ela é um espaço de aprendizado universal e de socialização mais importante depois da família.
A escola integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a ela incumbindo a proteção contra a violação de direitos das crianças e dos adolescentes. Ela se constitui em um ambiente no qual, em geral, são detectadas precocemente situações de risco ou vulnerabilidade, envolvendo crianças e adolescentes, podendo reconhecer, consequentemente, situações que exigem intervenção. Sabemos que alguns alunos vivenciam infelizmente, dinâmicas familiares disfuncionais e situações de violência cotidiana com abusos, negligência, preconceitos, bullying e cyberbullying.
Além disso, incumbe às escolas promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), de acordo com a Lei Antibullying n° 13.185/15 e também garantir a observância das competências da Base Nacional Comum Curricular, especialmente a de nº 9 que dispõe sobre o exercício da empatia, do diálogo, da resolução de conflitos e da cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
Nesse contexto, quando pensamos em crianças e jovens, o ambiente escolar pode fazer toda a diferença na prevenção do suicídio e impactar, sobremaneira, na promoção de apoio emocional. O clima escolar saudável é essencial para todos os integrantes desta comunidade. É importante que todos se sintam pertencentes àquele espaço, valorizados e atendidos em suas necessidades, conectados uns com os outros e em relacionamentos saudáveis.
A escola precisa concentrar esforços, acima de tudo, nas ações de prevenção, sabendo identificar não somente comportamentos de risco que possam acarretar transtornos mentais, mas também oportunizar espaços seguros para que os alunos e demais integrantes da comunidade escolar possam desenvolver habilidades socioemocionais para nomear e expressar emoções e sentimentos, exercitar o diálogo, a cooperação, a escuta, a empatia e o acolhimento.
Todas essas ações acabam por contribuir para a gestão positiva dos conflitos que ocorrerem no contexto escolar e, também, para a diminuição do bullying e cyberbullying, situações graves e muito frequentes na escola. Saber administrar positivamente os conflitos cotidianos, através de práticas consensuais, com destaque à mediação, é tarefa primordial. Não basta, portanto, a ação isolada e pontual para os casos em que forem detectados problemas e situações de depressão, ansiedade, automutilação ou suicídio.
Todos na escola, sem exceção, devem estar atentos e vigilantes a sinais como a automutilação (infelizmente muito frequente entre os jovens), exteriorização, tanto na escola quanto nas redes sociais, da vontade de morrer ou praticar o suicídio, alterações repentinas no aprendizado e/ou rendimento escolar, comportamentos antissociais, entre outros. A família, sem sombra de dúvida, precisa estar engajada em todo esse processo.
Oportunizar espaços dialógicos frequentes na escola é fundamental, seja através de rodas de conversa, de Círculos de Construção de Paz ou da mediação de conflitos. A prevenção e as atividades voltadas para a prática do diálogo e da empatia devem ser exercitadas com regularidade a fim de preparar a comunidade escolar para o fortalecimento de vínculos, para a salutar convivência de todos e para a expressão democrática de opiniões e divergências. Assim preparada, essa comunidade estará fortalecida e em condições de também atuar nas situações conflituosas.
Finalizo com um convite para reflexão: como você pode contribuir para ajudar na prevenção do suicídio?
Devemos ter consciência do impacto de nossas ações. Somos seres profundamente interconectados e relacionais. Todas as nossas ações geram consequências, circunstância que remete à noção de corresponsabilidade. Pequenas ações cotidianas têm o potencial de fazer toda a diferença no bem-estar coletivo e na prevenção do suicídio, como por exemplo, a atenção, o carinho, a gentileza e a escuta sem julgamento.   
Falar sobre a prevenção do suicídio é falar sobre o cuidado. Saber cuidar, segundo Leonardo Boff, deveria ser matéria obrigatória no ensino!
Referências:
1. Boletim Epidemiológico -Perfil epidemiológico das tentativas e óbitos por suicídio no Brasil e a rede de atenção à saúde. Ministério da Saúde. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/2017-025-Perfil-epidemiologico-das-tentativas-e-obitos-por-suicidio-no-Brasil-e-a-rede-de-aten--ao-a-sa--de.pdf.  Acesso em 01/09/21.
2. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf  Acesso em 01/09/21
 

Com prazer apresentamos o lançamento do livro "Tratado de Mediação de Conflitos Escolares" tendo como coautora a fundadora do Instituto MediaPaz, Dra. Cristiane Sabino Spina (clique na imagem para ver o livro)

Principais leis que dispoêm sobre o uso da mediação como um dos métodos adequados de solução de conflitos.
Lei Anti bullying
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LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997.

LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

LEI Nº 13663 DE 14/05/2018
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015
(Regulamentada pelo Decreto nº 56.560/2015)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.132, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.